A Paraíba possui 16 municípios com mais eleitores do que população. De acordo com o TSE, as desproporcionalidades entre os números de eleitores e de habitantes em algumas cidades do país ocorrem porque o IBGE trabalha com o conceito de município de residência das pessoas, enquanto que o TSE trabalha com o conceito de domicílio eleitoral. Isso quer dizer que as pessoas podem morar em uma cidade, mas votar em outra, o que pode gerar incongruências no cruzamento dos dados.
O Código Eleitoral diz que “é domicílio eleitoral o lugar de residência ou moradia do requerente”. Porém, o TSE flexibiliza esse entendimento de forma a aceitar como domicílio eleitoral locais com os quais os eleitores (e candidatos) demonstrem vínculo político, social, afetivo, patrimonial ou de negócios.
Em nota, o TSE também ressalta o fato de o IBGE trabalhar com estimativas, enquanto que a Justiça Eleitoral utiliza os dados cadastrais pertinentes ao histórico de cada título eleitoral.
Segundo o TSE, quando os números entre eleitores e habitantes é muito discrepante, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em âmbito nacional, e as Corregedorias regionais eleitorais, nos respectivos estados, podem decidir por realizar uma revisão eleitoral na cidade.
Confira a relação:
- LASTRO 3.605 - 2.749 - 856
- SANTA TEREZINHA 4.954 - 4.585 - 369
- PARARI - 2.114 - 1.786 - 328
- SÃO FRANCISCO - 3.683 - 3.371 - 312
- ALGODÃO DE JANDAÍRA - 2.798 - 2.488 - 310
- CUITÉ DE MAMANGUAPE - 6.601 - 6.349 - 252
- CAJAZEIRINHAS - 3.429 - 3.181 - 248
- BOM JESUS - 2.793 - 2.547 - 246
- SÃO DOMINGOS DO CARIRI - 2.793 - 2.581 - 212
- RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - 2.090 - 1.951 - 139
- SANTO ANDRÉ - 2.650 - 2.532 - 118
- OLHO D‘ÁGUA - 6.657 – 6.592 - 65
- QUIXABA - 1.970 - 1.929 - 41
- SERRA GRANDE - 3.125 - 3.089 - 36
- SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - 1.824 - 1.791 - 33
- AMPARO - 2.274 - 2.227 - 47
